Israel, um Estado Terrorista

Banir a Tortura de Israel

por Alexander Cockburn

The Nation magazine, September 27, 1999

Todo estado tortura seus súditos, a única variação sendo o refinamento ou intensidade de dor, mas até aqui como eu sei, Israel é o único estado nos tempos modernos que legalizou isso. Voltando a década de 70, um soldado druso servindo nas forças armadas de Israel teve a má sorte, durante uma investigação, de ser torturado pelo Serviço de Segurança Geral, a ka Shin Bet. Ele foi condenado por espionagem e apelou à Suprema Corte de Israel, que em 1987 reuniu uma comissão especial, encabeçada pelo aposentado juiz Moshe Landau, para rever toda a questão da tortura, cuja imposição Israel negava furiosamente por anos.

A comissão ponderou pontualmente o conflito entre declarações solenes internacionais ressalvando a tortura e as percebidas necessidades de segurança por Israel. Cedeu-se firmemente ao último. Um anexo secreto a esse relato, posteriormente vazado, sancionou o uso de "pressão física moderada" contra detentos Palestinos. Assim, no ano em que a Convenção Contra a Tortura e Outras Cruéis, Desumanas ou Inumanas ou Degradantes Tratamentos posteriormente endossados por Israel, veio à força, torturadores de Shin Bet receberam o imprimatur do Estado.

"Pressão física moderada" soa quase como sedar. Assim parece “sacudir”, até que alguém descubra que mais de uma vez os torturadores de Israel têm sacudido suas vítimas até a morte. Uma tal vítima foi Abdel Samad Hraizat, trazido ao hospital inconsciente menos de vinte e quatro horas depois de sua prisão em 22 de abril de 1995, e pronunciado à morte em 25 de abril. Milhares de palestinos - nunca judeus – têm experimentado essa "pressão moderada" desde que Landau tornou-a legal.

Eis uma típica explicação, dada por um palestino de 15 anos, Riad Faraj, que foi preso por jogar pedras no final de 1987. "Eles me algemaram e bateram em mim durante o caminho a Fara'a [uma prisão militar em Nablus]. Logo que chegamos, eles me guiaram a um 'doutor' para um 'checkup'. Eu descobri posteriormente que esse 'checkup' seria localizar qualquer fraqueza física para se concentrar durante a tortura. Eles prestaram particular atenção a minha perna, que foi ferida uma vez e ainda estava sensível. Antes que eles começassem o interrogatório, me perguntaram se eu estava pronto a confessar. Eles então me penduraram pelos meus pulsos, pelado, no frio, e me deram chuveiros quentes e frios alternativamente. Um capuz coberto de estrume foi posto sobre minha cabeça".

Ano após ano, a Suprema Corte renovou sua aprovação da tortura, até 6 de setembro. Nesse dia, revendo apelos submetidos por grupos de direitos humanos, a corte baniu tais atos como sacudir, privação do sono, saco sobre a cabeça.

Os juízes não ficaram moralmente afrontados pela tortura em si. Seus limitados e descobertos recentemente interesses relacionavam-se à aplicação da lei internacional, e nós podemos supor que essa repentina solicitude derivou de crescente clamor dos grupos de direitos humanos israelenses, palestinos e internacionais. Mas embora a corte não ache que as provisões de tratados internacionais aos quais Israel é signatário são "absolutas" e que "não haja exceções a eles e lugar para o equilíbrio", também disse que poderia haver circunstâncias em que os interesses do Estado requerem tortura: "e todavia será decidido que é apropriado para Israel, à luz de suas dificuldades de segurança, sancionar meios físicos em interrogatórios, isso é um assunto que deve ser decidido pelo braço legislativo.... nós não tomamos qualquer posição sobre essa matéria nesse momento." Assim, a corte cuidadosamente deixou a porta aberta para o Knesset aprovar depressa uma lei "bomba relógio" sob a lógica que se um prisioneiro tem conhecimento da iminente violência, está OK usar a tortura para extrair essa informação. Tirando a nova lei, há sempre criatividade burocrática. Como Primeiro Ministro Ehud Barak disse, "A decisão tornará as coisas muito difíceis para o Shin Bet, e...nós necessitamos encontrar um caminho". Um ex-funcionário do Shin Bet agora no Parlamento, Gideon Ezra, diz, "Eu estou certo que o GSS encontrará novos métodos. Talvez eles encontrem uma cadeira que seja um pouco mais alta".

Eitan Fellner, chefe do grupo de direitos humanos israelense B'Tselem, declara que a "tortura se tornou uma rotina burocrática em todos centros de interrogatório Shin Bet. Nós estimamos que 85% dos detentos Palestinos foram torturados, embora muitos fossem posteriormente liberados sem uma acusação". Em outras palavras, há dezenas de milhares de Palestinos que fizeram confissões sob tortura que são agora presumidamente inválidas, e que são intituladas reparação.

Verdade seja dita, o assunto tortura em Israel não reflete muita glória para muitas organizações de direitos humanos. Nos anos 80, a Anistia Internacional evitou o assunto tanto antes quanto depois da Comissão Landau, apesar dos esforços de gente como o Professor Francis Boyle da Universidade de Illinois, que fez campanha ferozmente para que se adotasse uma postura. Eu conversei com Boyle depois da última decisão. "Até que enfim", ele disse e então recordou de viajar para Israel nos anos 80 para levantar com funcionários israelenses a questão da responsabilidade de Nuremberg pelo que Israel estava fazendo aos Palestinos.

No Departamento de Justiça de Israel, o funcionário responsável pelas matérias no tocante aos Palestinos, e assim um homem bem treinado como um apologista das forças de segurança de Israel, era um emigrante americano chamado Justus Reid Weiner. Weiner, agora um "estudioso em residência" no Centro de Assuntos Públicos de Jerusalém, financiado por Michael Milken e sua família, é o autor de um grotesco ataque a Edward Said sobre o último assunto em comento. Boyle lembra de contar a Weiner que professores judaico-americanos tais como John Fried e Richard Falk estavam entre aqueles que levantaram essa questão de responsabilidade de Nuremberg. "Eu nunca deverei esquecer da reação de Weiner'. lembra Boyle. "Ele disse, 'haver grande quantidade de judeus com ódio a si mesmo vivendo na América. Isso é por quê mudei-me para Israel'. Nesse momento eu percebi que eu estava perdendo meu tempo falando com um fanático racista anti-árabe, de modo que eu terminei a conversa".

Embora o New York Times e o Wall Street Journal dessem muito espaço para as calúnias de Weiner, nem um nem outro publicaria a réplica de Said. O diário israelense Ha'aretz fez o mesmo em 8 de Setembro. Aquele mesmo dia o Centro Palestino por Direitos Humanos em Gaza publicou uma declaração sobre a decisão da Suprema Corte, concluindo com sua "apreciação do trabalho das organizações de direitos humanos de Israel sobre esse assunto". Poderiam esses grupos Judaico-Americanos ter merecido tal gratidão. Em vez disso, nós encontramos a agitação da Organização Sionista da América no ataque de Weiner e a exigência que Said seja despojado de sua presidência da Associação de Língua Moderna!