Tuesday, November 02, 2010

Proteção de Consciência ameaçada na Europa

por Matthew Schmitz

6 de Outubro de 2010

Uma nova resolução diante do conselho de direitos humanos da Europa ataca a consciêncie a comunidade.

Nessa quinta-feira, o Conselho da Europa, um órgão transnacional criado em 1949 para promover a democracia e os direitos humanos, votará uma resolução e séries de recomendações sobre a proteção da consciência. Os americanos, que encararam assuntos parecidos durante o debate sobre o a revisão geral do sistema de saúde, terão muito interesse nessa resolução. Ela criaria linhas de direção que encorajaria estados-membros a forçar doutores a executar abortos em algumas circunstâncias e a prestar orientações em toda circunstância. Rascunhada pela parlamentar pró-aborto britânica Christine McCafferty, é um total assalto sobre a consciência e a comunidade.

A característica central da resolução é uma chamada para coerção contra objetores de consciência que recusam a executar ou a prestar orientações para aborto. O relatório encoraja os estados-membros a “estabelecer efetivos mecanismos de queixa que podem endereçar abusos do direito à objeção de consciência e prover mulheres com um remédio efetivo e na hora certa.” Enquanto muitas nações européias estavam, com tristeza, desprovidas de proteção de consciência, autoridades algumas vezes hesitaram em impingir essas leis injustas. Essa provisão buscar dar um fim a isso. Como o Centro Europeu por Direito e Justiça diz em seu relatório sobre a lei proposta, “a ‘cláusula de consciência’ não é nada senão uma imunidade oficial da responsabilidade por recusar participar no aborto.” Enquanto a lei falha em especificar como essa lei injusta será impingida, doutores podem ser perdoados por inquietar-se que sua implementação será o oposto de sensível e simpática.

Entre as muitos específicas recomendações do relatório, a medida mais sinistra pode ser um requerimento para a criação de registros nacionais de objetores de consciência com vistas, mais adiante, ao que o relatório descreve como “mecanismos de vigilância e monitoramento.” Na Noruega, doutores já são requisitados a notificar hospitais de seu status de objetor de consciência, e os hospitais, um após outro, são requeridos relatar os nomes dos objetores de consciência às autoridades estatais. O objetivo desses mecanismos parece ser de possibilitar um inapropriado mais alto e exame detalhado político de doutores que profundamente possuem objeções a procedimentos como aborto e eutanásia.

A nova linha de direção, além disto, restringe a consciência por exigir que doutores dêem aviso em tempo de suas objeções de consciência. Mas o que ocorre se uma visão de um doutor sobre a consciência muda? E se ele está servindo como o único provedor médico em uma área não servida? Ele será requerido abrir mão de seu emprego?

Já há discriminação contra objetores de consciência na Grã-Bretanha, onde o Serviço Nacional de Saúde encorajou hospitais a pedir aos candidatos se eles são objetores de consciência ou não, e recusar ocultar objetores de consciência, a menos que haja um médico já presente, determinado a executar atos como aborto. Um status de objetor de consicência se torna uma matéria de registro administrativo que deve ser consultado em cada passo em um emprego, desde ocultar, até promoção, até segurança profissional. Objetores de consciência se tornaram os últimos a se ocultar e os primeiros a ser demitidos.

Considere um doutor que abre mão de sua capacidade para praticar em áreas mal servidas e, em vez disso, assenta-se em um centro urbano que oferece pronto acesso a um aborto. Digamos que ele também está desejando ter seu emprego auxiliar ao de todos seus colegas. Ele também está desejando preencher um formulário que coloca seu nome em um registro nacional de objetores de consciência. Será então deixado em paz? Embora ele esteja desejando submeter-se a milhares de perturbações, ele ainda é requerido em todas as situações para se tornar cúmplice no aborto por entregar seus pacientes a um doutor desejando executá-los.

A noção que o documento é motivado pelo igualitarismo e uma preocupação de direitos individuais é enfraquecida pela sua criação de duas classes de proteção de consciência. Enquanto a doutores diretamente executando procedimentos como aborto são permitidos ter proteção de consciência, o documento recusa garantir quaisquer proteções ao staff de apoio, tais como enfermeiras e assistentes, que poderiam ser perguntadas estar envolvidas no procedimento. Os direitos dos doutores são rancorosamente e insuficientemente reconhecidos, mas a interferência moral e liberdade de seus menos poderosos e bem-pagos colegas é toda negada. Isso significa que se um paciente requerer aborto ou eutanásia, o doutor poderia objetar e encarar nenhum processo. Mas se uma enfermeira mal paga alegou a mesma objeção, ela poderia estar sujeita a penalidades administrativas e legais.

Enquanto o relatório preserva uma charada da proteção de consciência para atores individuais, nega que instituições como hospitais religiosos tenham qualquer direito a recusar executar procedimentos como aborto. O relatório declara que “o direito a liberdade de pensamento, consciência e religião é um direito do indivíduo e, portanto, instituições tais como hospitais não podem exigir esse direito.” Essas instituições não são nada mais que a expressão corporativa de direitos de associação e liberdade de expressão; elas também desenvolvem um papel subsidiário importante em fornecer educação e serviços médicos, freqüentemente mais efetivamente e de mais baixo custo do que fornecedores públicos.

Esses mesmos assuntos estão tomando uma importância crescente nos Estados Unidos. Como o governo federal se torna crescentemente envolvido em saúde pública, a tentação de politizar a medicina e enfraquecer antigas proteções de consciência tem se provado dura de resistir. A Lei de Proteção do Paciente e Cuidado Acessível (PPACA) que passou no começo desse ano falhou em incorporar a linguagem da Emenda Weldon, um documento que protege a consciência. Em seu lugar, há proteções parciais dispersas. Planos de saúde são proibidos de discriminar instituições e indivíduos que têm objeções de consciência, mas governos e entidades que recebem fundos governamentais não. Similarmente, o Secretário do HHS é proibido de exigir o fornecimento do aborto como um “serviço essencial”, mas não há qualquer exclusão similar para o médico do suicida assistido, contracepção ou assuntos moralmente contenciosos.

Como o Conselho da Europa vota em linhas de direção que rigorosamente abreviariam a consciência, o Congresso Americano deveria mover-se para consertar os problemas com o PPACA, passando um projeto de lei com compreensivas proteções de consciência individual e institucional. Um projeto de lei bipartidário, patrocinado pelo Democrata Daniel Lipinski e Republicano Joseph Pitts, busca fazer justamente isso remendando os buracos nas proteções de consciência do PPACA. Congressistas estão compreensivelmente ocupados pela eleição vindoura, mas um projeto de lei que fixa esses assuntos deveria ser um dos primeiros da lista do novo Congresso, seja Democrático ou Republicano.

Matthew Schmitz is the managing editor of Public Discourse.
Copyright 2010 the Witherspoon Institute. All rights reserved.

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