JULGAMENTO DE NUREMBERG: Análise à maior farsa jurídica do nosso século

Prefácio:

"Quem escreve a História é sempre o vencedor - a história da sua vitória e a do vencido, cuja opinião nunca foi solicitada... e que ele nunca pode dar."

PAUL POESSON

Este estudo não pretende ser definitivo. Trata-se apenas de mais um concludente testemunho para a completa reabilitação da memória dos acusados de Nuremberg. 36 anos depois, chegou a altura de desmascarar toda a máquina montada para assassinar os dirigentes nacional-socialistas. É este o nosso dever.

Na fria madrugada de 16 de Outubro de 1946, numa velha sala do ginásio municipal de Nuremberg, foram enforcados dez dos principais dirigentes nacional-socialistas que, depois da maior paródia jurídica do século, passaram à História como os "criminosos" da II Guerra Mundial.

Hoje, como acima foi dito, um estudo sério sobre as atas e processos deste julgamento levariam ao cancelamento da maior parte da sentença e demonstraria quão injusta é a "justiça" humana quando o juiz tem nas mãos a espada do vencedor, pendendo ameaçadoramente sobre a cabeça dos vencidos.

Este processo foi o mais importante mas não o único. Até 1949 foram julgados pelos tribunais de desnazificação milhares de soldados e civis. Na esmagadora maior parte destes pretensos julgamentos o juiz limitava-se a ler a sentença que era invariavelmente a pena de morte.

Todos os julgamentos tinham também em comum o fato de as condições celulares dos acusados serem as piores possíveis, desde a falta de instalações sanitárias e de comida aos espancamentos e torturas para obterem "confissões".

Como exercício físico diário, os acusados de Nuremberg tinham apenas direito a passear num pátio de 30 metros durante 20 minutos, sendo obrigados a estarem distanciados uns dos outros 10 passos e sendo proibida qualquer troca de palavras, mesmo em voz baixa. Eram obrigados a dormir sempre para o lado direito, de maneira a estarem sempre virados para o guarda de serviço. Quando a meio do sono o corpo dava uma volta, eram despertados pelo postigo com um comprido pau. Juntando a isto a constante utilização de potentes focos para os interrogatórios, levou ao esgotamento físico dos acusados e à sua quase total cegueira. Recebiam amiúde a visita de psicólogos americanos que os estudavam com o mesmo entusiasmo com que um bacteriólogo estuda os seus bacilos.

"Escutei testemunhas e li declarações escritas que provam que os acusados foram golpeados, maltratados e torturados segundo métodos que não poderiam ter sido concebidos senão por cérebros doentes." (senador americano Joseph MacCarthy, em conferência de imprensa de 20 de Maio de 1949)

"Os americanos disfarçavam-se de sacerdotes para ouvirem as confissões dos acusados, torturavam-nos introduzindo-lhes fósforos nas unhas e ascendendo-os, dilaceravam-lhes os dentes e as mandíbulas, deixavam-nos incomunicáveis e não lhes davam mais que rações de fome." (Edward van Roden, juiz em Nuremberg)

Estes e outros métodos piores foram usados para conseguir confissões dos acusados que serviram de base para provar o "extermínio" dos judeus. Os encarregados dos interrogatórios e que durante o julgamento fizeram parte do Ministério Público foram o ten.-cor. Burton, cor. Schumacher, ten.-cor. Byrne, ten.-cor. William Perl, Morris Ellowitz, Harry Thon, M. Kischbaum e M. A. Rosenfeld. Um breve exame destes apelidos leva-nos à lamentável conclusão de que todos pertencem à santa raça judaica.

Este processo teve também demasiadas anormalidades processuais. Qualquer deportado podia fazer uma "declaração testemunhal que se estime ter valor probatório" e qualquer pessoa podia também testemunhar sem ter um conhecimento concreto dos fatos, bastante ter ouvido falar ou comentar por terceiros. Juntaram-se assim cerca de 300.000 declarações escritas, sob palavra. Mas, quiçá uma das facetas mais incríveis do processo foi o fato de não ter sido permitido aos advogados de defesa contra-interrogar essas "testemunhas". Qualquer referência destas às injustiças aliadas no Tratado de Versalhes também lhes estava vedada.

Estes advogados de defesa estavam submetidos a uma forte pressão da opinião pública, habilmente conduzida pela imprensa que sensacionalisticamente apelidava os acusados de "as 21 pessoas mais perigosas do mundo". A casa de um deles, o Dr. Max, foi assaltada e saqueada pela populaça, instigada por agentes sionistas. Certas associações jurídicas profissionais propuseram a sua expulsão coletiva do exercício da profissão. Houve mesmo alguns jornais que se insurgiram contra os banquetes que eram servidos aos acusados, sendo certo que nos últimos só recebiam pão e água.

Enquanto toneladas de papéis da acusação eram despachados administrativamente com toda a celeridade, as alegações da defesa sofriam lamentáveis atrasos e várias provas importantíssimas desapareceram misteriosamente, criando graves obstáculos e contratempos aos advogados de defesa. Estes deviam entregar as suas provas aos fiscais acusadores, para estes examinarem, mas estava-lhes vetado examinar as provas da acusação. Isto ao abrigo do estatuto nº 13 do Tribunal Internacional de Nuremberg.

O artigo 6º da Carta dos Dois Tribunais para os Crimes de Guerra violou claramente o princípio nulla poena sine lege ao estabelecer que o fato de se preparar ou conduzir uma guerra constitui um crime contra a paz, quando não havia em Setembro de 1939 (nem depois) qualquer acordo ou lei de Direito Internacional nesse sentido. O princípio da não-retroactividade da lei é um pilar do Direito que aqui foi habilmente esquecido, tornando-se este julgamento numa vergonhosa farsa e num grave atentado à ideia de Justiça, além de que foram assassinados uma dezena de inocentes e outros sofreram longos anos de cárcere. Ainda hoje um deles: Rudolf Hess continua o seu martírio na fortaleza de Spandau-Berlim, pelo único crime de pretender a paz. Irónicamente o Tribunal condenou-o por crimes de preparação de uma guerra e crimes contra a paz. Até onde pode chegar o humor negro sionista.

Também o Reichsfuhrer SS Heinrich Himler foi oportunamente suicidado. Com a sua presença e os seus conhecimentos como principal responsável das SS, seria totalmente impossível aos fiscais acusadores lançar como provas irrefutáveis os pretensos extermínios nos campos de concentração, maioritariamente situados na Polónia.

A sentença correspondeu logicamente aos pedidos do Ministério Público. A máquina estava bem montada para condenar à morte por enforcamento os generais Alfred Jodl e Wilhelm Keitel que pelo fato de serem oficiais deveriam ser fuzilados, Ernst Kaltenbrunner, Hans Franck, Fritz Sauckel, Wilhelm Frick, Julius Streicher, Joachim von Ribbentrop, Arthur Seiss-Ynquart e Alfred Rosemberg. A este último suspenderam-no de forma a não morrer por ruptura cervical, como sempre acontece nos enforcamentos, mas por asfixia o que torna a morte muito mais demorada e horrorosa.

O seu único supremo crime: ser um verdadeiro filósofo e permanecer fiel ao Führer até à morte. O comandante da Luftwaffe Hermann Göering conseguira suicidar-se dias antes, ainda hoje não se sabe muito bem como o conseguiu. Foram absolvidos von Papen, Hjalmar Schacht e Hans Fritzsche, os únicos que não era nem nunca foram nacional-socialistas. Há inclusivamente provas que Schacht pertencia à Maçonaria e foi um dos principais sabotadores do regime, um dos muitos inimigos que Adolf Hitler tinha nas principais hierarquias do Exército e do Estado.

Foram condenados a penas de 10 a 25 anos de prisão Karl Doenitz, Baldur von Schirach, von Neurath e Albert Speer, e a prisão perpétua Walter Funck, Erich Raeder e Rudolf Hess que, como acima foi dito, continua sepultado vivo numa fortaleza para 600 reclusos mas que atualmente apenas "hospeda" um velho desde há 41 anos.

Todas estas irregularidades e injustiças, para já não falar em tantas outras que seria quase impossível aqui enumerar, fez com que, em 1948, o principal fiscal britânico sir Harley Shawcross exclamasse:

"O processo de Nuremberg transformou-se numa farsa jurídica. Envergonho-me de dizer que fui um dos acusadores em Nuremberg, como colega desses homens: os soviéticos."

Porto, Junho de 1982

Manuel Monteiro